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(Isabela Lacerda) |
Por Aline Scarponi, Ana Luisa Amore, Danilo Girundi, Isabella Lacerda, Stefânia Akel, 7º período
A estudante Adrianna Diniz, de 16 anos, atravessa os bairros Grajaú e Gutierrez a pé até a Escola Municipal Marconi, onde estuda, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ela já fez o cadastro para receber o benefício do meio passe, mas como sua família não recebe auxílio de programas sociais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), não tem preferência para receber o cartão que autoriza o pagamento de metade do valor da passagem do ônibus.
O cadastramento para o Auxílio Transporte Escolar, ou meio-passe estudantil, começou em março, depois de ter projeto de lei aprovado na Câmara dos Vereadores e sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). No entanto, até o início de julho, 2635 estudantes requisitaram o benefício. O primeiro lote de cartões, um total de 1368, já foram distribuídos, enquanto o restante está em processo de análise
Segundo o assessor do gabinete de Políticas Sociais da PBH, Paulo Brescia, os próximos lotes serão disponibilizados de acordo com a demanda e com as possibilidades da Prefeitura. "Temos um orçamento de R$ 4 milhões para o meio passe. Como não podemos atender todo mundo, a preferência é de quem resida a mais de 1 mil metros da escola e de quem seja beneficiário de programas sociais. Mas isso não significa que os outros estudantes não possam se cadastrar".
Além desses diferenciais, o meio passe é destinado aos estudantes do Ensino Médio que estejam matriculados e frequentes em escolas da rede pública da capital. Apesar de não ter preferência para receber o meio passe, a jovem Adrianna tem esperança de conseguir retirar o seu cartão. Sem o benefício, ela teria que pagar R$ 4,90 por dia para pegar um ônibus até a escola, o que pesaria no orçamento da família. "Para mim, o meio-passe seria perfeito, porque pegaria um ônibus próximo de onde eu moro e desceria em um ponto em que andaria só dois quarteirões", afirma a estudante.
Apesar de considerarem a sanção da lei que estabelece o meio passe na capital uma conquista, representantes da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte (Ames-BH) afirmam que o benefício ainda é restrito e insuficiente. "É extremamente importante que todos os estudantes de Belo Horizonte sejam atendidos por essa lei, assim como ocorre em grandes cidades", ressaltou Gladson Reis, presidente do movimento.
Desconhecimento
A também aluna da Escola Municipal Marconi, Marina Gregório, 17 anos, é um exemplo de estudante que poderia se cadastrar para usufruir do meio passe, mas ainda não o fez. Ela explica que não sabe quais os critérios da Prefeitura para a escolha de quem receberá o benefício. "Quando foi aprovado, vi muitas notícias na televisão, mas ainda não sei se tenho direito. Imagino que não terei, pois não faço parte de família que recebe ajuda de algum programa social", afirma.
Marina ressalta que, assim como ela, outros colegas de escola não sabem ainda como funcionará o cadastro. "Achei que essa é uma medida que exclui estudantes, ainda mais se considerarmos que as escolas municipais normalmente são próximas de onde moramos, ou seja, é bem capaz que existam estudantes que morem a menos de um quilômetro da escola. Acho que isso poderia estar sendo mais divulgado, principalmente dentro das salas de aula", comenta.
A pouca divulgação do meio passe e o desconhecimento dos estudantes sobre como fazer o cadastro é o argumento utilizado por Gladson Reis para justificar o pequeno número de alunos inscritos no programa. Segundo ele, além da restrição do benefício – a PBH afirma que só pode atender o máximo de 10 mil estudantes em toda a capital –, a prefeitura não tem feito sua parte na divulgação do direito.
"Nossa estimativa é de que existam pelo menos 150 mil alunos que precisam ter acesso ao meio passe. Acho que tem havido pouco esforço da prefeitura em tornar o benefício conhecido pelos alunos. A prefeitura, inclusive, tem informado em suas propagandas que, para ter direito, é preciso ser beneficiário de programas sociais, mas a lei aprovada na Câmara dos Vereadores determina apenas que essas pessoas terão prioridade", argumentou.
Evasão
Embora a lei que concede o meio passe exclua grande parte dos estudantes, a iniciativa representou um avanço em relação à diminuição da evasão escolar, de acordo com a psicopedagoga Célia Rabello. "O meio de transporte é uma das razões que contribuem para a evasão. Muitos estudantes deixam de ir à escola porque é longe, porque não têm dinheiro para pagar ônibus ou porque preferem gastar esse dinheiro com alimentação ou lazer. A aprovação do meio-passe estudantil já é um passo que BH está dando para contribuir com a diminuição da evasão escolar", afirma Célia.
Psicopedagoga de uma escola particular da capital, Célia reconhece que a lei exclui muitos alunos, mas assume uma postura otimista em relação ela. Para Célia, serão 10 mil estudantes que terão um incentivo a mais para irem à escola. Ela acredita ainda que na possibilidade de haver uma extensão do benefício para mais estudantes.
BENEFÍCIO NÃO VALE PARA TODOS
Gionanni Gomes Leocadio é estudante do terceiro ano do ensino médio da Escola Estadual Álvaro Loureano Pimentel, do bairro Cardoso. O jovem de 17 anos quer prestar vestibular para direito no final do ano e, além de sofrer com o desestímulo dos professores dentro da sala de aula, muitas vezes, ainda precisa andar 30 minutos a pé da escola para casa. Isso após trabalhar dois períodos na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e estudar a noite.
O problema de Gionanni é amenizado com uma parceria entre sua escola e uma instituição bancária. O estudante pode pegar o ônibus da empresa às 22h30 e ir para casa. O itinerário é grande, e, por causa disso, ele demora a chegar em casa. "Se eu pudesse usufruir do meio-passe, eu levaria apenas 10 minutos de ônibus da minha casa para a escola e não 35, como gasto todos os dias”, afirma.
A história de Stefanni de Oliveira não é muito diferente, embora ainda mais onerosa. Os pais da menina precisam dispor de R$ 200 do orçamento mensal para pagar a van que leva a garota e mais dois irmãos para a Escola Municipal João Pinheiro. A estudante não chega a morar muito longe da escola, mas conta que encontra dificuldades no trajeto. "Ir para a escola a pé é muito difícil, porque tem muito morro", descreve.
Mas mesmo quem se esforça e consegue pagar um transporte especial para levar as crianças para a escola não pode ficar tranquilo. "O problema do escolar, além do preço que meu pai tem que pagar, é que muitos dias a van não passa, então eu acabo perdendo a aula nesses dias ou chego muito atrasada", conta Thaís Farias, aluna do 4º ano do Ensino Fundamental.
Diretora há 16 anos da Escola Municipal João Pinheiro, Ana Maria Miranda ressalta a importância da ampliação do meio passe para alunos do Ensino Fundamental. Segundo ela, só na escola em que trabalha são 900 alunos que, embora necessitem, não poderão se cadastrar no programa. "É fundamental que a prefeitura se esforce. Em termos de política pública o meio passe é muito importante", acredita.
O cadastramento para o Auxílio Transporte Escolar, ou meio-passe estudantil, começou em março, depois de ter projeto de lei aprovado na Câmara dos Vereadores e sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). No entanto, até o início de julho, 2635 estudantes requisitaram o benefício. O primeiro lote de cartões, um total de 1368, já foram distribuídos, enquanto o restante está em processo de análise
Segundo o assessor do gabinete de Políticas Sociais da PBH, Paulo Brescia, os próximos lotes serão disponibilizados de acordo com a demanda e com as possibilidades da Prefeitura. "Temos um orçamento de R$ 4 milhões para o meio passe. Como não podemos atender todo mundo, a preferência é de quem resida a mais de 1 mil metros da escola e de quem seja beneficiário de programas sociais. Mas isso não significa que os outros estudantes não possam se cadastrar".
Além desses diferenciais, o meio passe é destinado aos estudantes do Ensino Médio que estejam matriculados e frequentes em escolas da rede pública da capital. Apesar de não ter preferência para receber o meio passe, a jovem Adrianna tem esperança de conseguir retirar o seu cartão. Sem o benefício, ela teria que pagar R$ 4,90 por dia para pegar um ônibus até a escola, o que pesaria no orçamento da família. "Para mim, o meio-passe seria perfeito, porque pegaria um ônibus próximo de onde eu moro e desceria em um ponto em que andaria só dois quarteirões", afirma a estudante.
Apesar de considerarem a sanção da lei que estabelece o meio passe na capital uma conquista, representantes da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte (Ames-BH) afirmam que o benefício ainda é restrito e insuficiente. "É extremamente importante que todos os estudantes de Belo Horizonte sejam atendidos por essa lei, assim como ocorre em grandes cidades", ressaltou Gladson Reis, presidente do movimento.
Desconhecimento
A também aluna da Escola Municipal Marconi, Marina Gregório, 17 anos, é um exemplo de estudante que poderia se cadastrar para usufruir do meio passe, mas ainda não o fez. Ela explica que não sabe quais os critérios da Prefeitura para a escolha de quem receberá o benefício. "Quando foi aprovado, vi muitas notícias na televisão, mas ainda não sei se tenho direito. Imagino que não terei, pois não faço parte de família que recebe ajuda de algum programa social", afirma.
Marina ressalta que, assim como ela, outros colegas de escola não sabem ainda como funcionará o cadastro. "Achei que essa é uma medida que exclui estudantes, ainda mais se considerarmos que as escolas municipais normalmente são próximas de onde moramos, ou seja, é bem capaz que existam estudantes que morem a menos de um quilômetro da escola. Acho que isso poderia estar sendo mais divulgado, principalmente dentro das salas de aula", comenta.
A pouca divulgação do meio passe e o desconhecimento dos estudantes sobre como fazer o cadastro é o argumento utilizado por Gladson Reis para justificar o pequeno número de alunos inscritos no programa. Segundo ele, além da restrição do benefício – a PBH afirma que só pode atender o máximo de 10 mil estudantes em toda a capital –, a prefeitura não tem feito sua parte na divulgação do direito.
"Nossa estimativa é de que existam pelo menos 150 mil alunos que precisam ter acesso ao meio passe. Acho que tem havido pouco esforço da prefeitura em tornar o benefício conhecido pelos alunos. A prefeitura, inclusive, tem informado em suas propagandas que, para ter direito, é preciso ser beneficiário de programas sociais, mas a lei aprovada na Câmara dos Vereadores determina apenas que essas pessoas terão prioridade", argumentou.
Evasão
Embora a lei que concede o meio passe exclua grande parte dos estudantes, a iniciativa representou um avanço em relação à diminuição da evasão escolar, de acordo com a psicopedagoga Célia Rabello. "O meio de transporte é uma das razões que contribuem para a evasão. Muitos estudantes deixam de ir à escola porque é longe, porque não têm dinheiro para pagar ônibus ou porque preferem gastar esse dinheiro com alimentação ou lazer. A aprovação do meio-passe estudantil já é um passo que BH está dando para contribuir com a diminuição da evasão escolar", afirma Célia.
Psicopedagoga de uma escola particular da capital, Célia reconhece que a lei exclui muitos alunos, mas assume uma postura otimista em relação ela. Para Célia, serão 10 mil estudantes que terão um incentivo a mais para irem à escola. Ela acredita ainda que na possibilidade de haver uma extensão do benefício para mais estudantes.
BENEFÍCIO NÃO VALE PARA TODOS
Gionanni Gomes Leocadio é estudante do terceiro ano do ensino médio da Escola Estadual Álvaro Loureano Pimentel, do bairro Cardoso. O jovem de 17 anos quer prestar vestibular para direito no final do ano e, além de sofrer com o desestímulo dos professores dentro da sala de aula, muitas vezes, ainda precisa andar 30 minutos a pé da escola para casa. Isso após trabalhar dois períodos na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e estudar a noite.
O problema de Gionanni é amenizado com uma parceria entre sua escola e uma instituição bancária. O estudante pode pegar o ônibus da empresa às 22h30 e ir para casa. O itinerário é grande, e, por causa disso, ele demora a chegar em casa. "Se eu pudesse usufruir do meio-passe, eu levaria apenas 10 minutos de ônibus da minha casa para a escola e não 35, como gasto todos os dias”, afirma.
A história de Stefanni de Oliveira não é muito diferente, embora ainda mais onerosa. Os pais da menina precisam dispor de R$ 200 do orçamento mensal para pagar a van que leva a garota e mais dois irmãos para a Escola Municipal João Pinheiro. A estudante não chega a morar muito longe da escola, mas conta que encontra dificuldades no trajeto. "Ir para a escola a pé é muito difícil, porque tem muito morro", descreve.
Mas mesmo quem se esforça e consegue pagar um transporte especial para levar as crianças para a escola não pode ficar tranquilo. "O problema do escolar, além do preço que meu pai tem que pagar, é que muitos dias a van não passa, então eu acabo perdendo a aula nesses dias ou chego muito atrasada", conta Thaís Farias, aluna do 4º ano do Ensino Fundamental.
Diretora há 16 anos da Escola Municipal João Pinheiro, Ana Maria Miranda ressalta a importância da ampliação do meio passe para alunos do Ensino Fundamental. Segundo ela, só na escola em que trabalha são 900 alunos que, embora necessitem, não poderão se cadastrar no programa. "É fundamental que a prefeitura se esforce. Em termos de política pública o meio passe é muito importante", acredita.
Hipermarco por Thiéres Rabelo
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